Postado em 04 de Janeiro às 09h57

Secretaria de Patrimônio da União e Prefeitura de Barra Velha firmam termo de adesão à gestão das Praias Marítimas Urbanas

Imprensa Prefeitura (73)

Termo de Adesão não permite a execução de obras

Barra Velha Termo de Adesão não permite a execução de obras A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura Municipal de Barra Velha firmaram o Termo de Adesão à Gestão das Praias Marítimas...

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura Municipal de Barra Velha firmaram o Termo de Adesão à Gestão das Praias Marítimas Urbanas. A parceria oficializada na primeira semana de 2018 repassa ao executivo a competência para autorizar a realização de eventos na orla da cidade. Na prática, a prefeitura recebe autonomia para fiscalizar e autorizar a realização de eventos esportivos, shows e demais atividades que necessitem temporariamente da praia para sua execução.

Vale lembrar que o documento não autoriza a execução de obras, apenas a promoção de atividades que contem com estruturas removíveis. De acordo com o secretário de Planejamento, Marcelo Cunha, o termo vai desburocratizar as ações e tornar os processos mais ágeis. “A liberação da Secretaria do Patrimônio da União faz com que a prefeitura tenha autonomia para autorizar a realização de eventos, assim, o executivo não necessita mais solicitar permissão da SPU”, explica Marcelo. Em breve, será disponibilizado no Portal do Cidadão um link para acesso aos modelos de requerimento e demais informações relacionadas ao tema.



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