Postado em 21 de Novembro de 2018 às 14h25

Prefeitura de Barra Velha inicia emissão de licenças para ambulantes

Imprensa Prefeitura (82)

Solicitação deve ser feita no setor de Protocolo

Barra Velha Solicitação deve ser feita no setor de Protocolo As licenças para o comércio ambulante começaram a ser emitidas pela Prefeitura de Barra Velha nesta semana. De acordo com a Coordenadoria de...

As licenças para o comércio ambulante começaram a ser emitidas pela Prefeitura de Barra Velha nesta semana. De acordo com a Coordenadoria de Arrecadação Municipal, as autorizações são destinadas apenas para vendedores que circulam a pé com seus produtos, sem ponto fixo na faixa de areia. Pessoas físicas poderão vender bebidas industrializadas e produtos de origem artesanal como redes, cangas e chapéus. Já as empresas estabelecidas no município poderão comercializar picolé, sorvete, batata frita embalada, casquinha tipo biju e algodão doce.

Para ter acesso à licença, o interessado pessoa física deve comparecer no Setor de Protocolo e solicitar a Licença para o Comércio Ambulante do produto desejado, apresentando cópia de CPF, RG e comprovante de residência de Barra Velha. Para a comercialização de bebidas também será exigido o alvará da Vigilância Sanitária. Pessoas jurídicas com atividades de sorveteria ou lanchonete que tenham interesse em comercializar alguns dos produtos mencionados para empresas, deverão estar estabelecidas no município e com Alvará de Funcionamento vigente.A permissão para o comércio de bebidas é individual e custará cerca de 310 reais.

O Coordenador de Arrecadação Municipal, Renato Ferreira, informa que a equipe de fiscalização iniciou os trabalhos de inspeção da atividade ambulante, inclusive finais de semana e feriados. “Vamos disponibilizar um colete de uso obrigatório que será utilizado pelo ambulante, visando a padronização e a facilidade na fiscalização. O vendedor que estiver atuando sem o uniforme ou sem a licença poderá ser penalizado com a apreensão da mercadoria e pagamento de multa”, explica Renato.

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